Categoria: Governo do Estado de SP

Reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico em São Paulo

A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) participou, nesta segunda-feira (26), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, de uma reunião para debater sobre projetos importantes para a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

O encontro contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima; além dos representantes da Agem Sorocaba, o diretor executivo, Leodir Ribeiro; e a diretora adjunta técnica, Cilene Bordezan. Na oportunidade, foram discutidos projetos relacionados ao desenvolvimento econômico e à compostagem na região.

A Agem Sorocaba é responsável pelo importante contato com os secretários do Estado de São Paulo. Segundo a diretora técnica adjunta, Cilene Bordezan, essa conexão é importante para o desenvolvimento dos projetos em toda região. “Nosso papel é fazer a interlocução entre estado e município”, disse.

O secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Marcelo Branco, participaram nesta quarta-feira (7), da 33ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (CDRMS).

“É uma alegria muito grande estar aqui nesse evento tão importante. Uma solenidade política de grande densidade para que possamos efetivamente aproveitar para discutir, com profundidade, programas e projetos da região”, disse o secretário Gilberto Kassab.

O evento, que aconteceu no O Castelo, em São Roque, teve o objetivo de apresentar oficialmente o novo presidente do CDRMS, o prefeito de São Roque, Guto Issa, além de debater sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela SDUH por meio da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba).

“Estou extremamente feliz com essa nova missão da minha vida pública, cuidar de toda nossa região, que é a mais linda e a que mais cresce no Estado. Estou aqui para servir toda região e extremamente feliz com essa nova fase da minha vida”, declarou o novo presidente do CDRMS, Guto Issa.

Entre os projetos apresentados pela equipe técnica da Agem Sorocaba estão: de Habitação e Interesse Social; Saneamento e Meio Ambiente; Segurança Hídrica; Mobilidade Regional; Segurança; e Desenvolvimento Econômico.

“Mais do que criar projetos, nós estamos criando novas esperanças em cada uma das regiões metropolitanas. Esperança de reconstrução e desenvolvimento”, destacou o secretário Marcelo Branco.

O encontro contou com a participação do subsecretário da SDUH, José Police Neto; subsecretário de Relacionamento com Municípios, Dr. Rubens Cury; assessor-chefe da SDUH, Eduardo Trani; diretor executivo da Agem Sorocaba, Leodir Ribeiro; dos deputados estaduais, Danilo Balas, Vitão do Cachorrão e Maria Lúcia Amary; além dos prefeitos e representantes dos 27 municípios da região.

“A Agem Sorocaba vem trabalhando incansavelmente em projetos que visam resolver os principais problemas metropolitanos”, disse o diretor executivo, Leodir Ribeiro.

Tarcísio de Freitas vai à sede do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, que perdeu equipamentos e remédios durante forte chuva

O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta segunda-feira (22) a sede do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), em Sorocaba, e garantiu apoio financeiro do Estado para que o hospital volte a funcionar plenamente o mais rápido possível. Na madrugada de sábado (20), a unidade de saúde foi inundada durante temporais que provocaram destruição e uma morte na cidade.

“A gente tem uma avaliação de quase R$ 7 milhões para o GPACI de imediato. Temos equipamentos e medicamentos que foram perdidos. Quando a gente pega R$ 1,75 milhão em medicamentos, R$ 4,7 milhões em equipamentos e botando alguma coisa a mais que ainda não apareceu, estamos falando de quase R$ 7 milhões que vão ter que ser repassados de imediato. A gente vai trabalhar com a Secretaria da Saúde para repassar esse recurso”, disse o governador.

Referência regional no tratamento contra a doença, o GPACI foi bastante atingido pela inundação, que afetou todo o primeiro andar do hospital. Houve prejuízos na ala de quimioterapia e também em consultórios, serviços de imagem e diagnóstico, farmácia, lavanderia, recepção e almoxarifado, entre outros setores.

De acordo com Tarcísio, a intenção do Estado é antecipar recursos ao GPACI que seriam destinados via emendas parlamentares. “A gente vai trabalhar com a Secretaria da Saúde para repassar esse recurso. Vamos pagar imediatamente as emendas oferecidas por deputados federais e estaduais de maneira que a gente possa compor o orçamento e ajudar a mitigar os prejuízos causados pela chuva. E, obviamente, deixar a porta aberta para ajudar naquilo que for necessário, não se limitando ao levantamento preliminar.”

O governador também reafirmou que a administração estadual vai continuar atuando em parceria com a Prefeitura de Sorocaba para recuperar equipamentos de infraestrutura urbana e patrimônio histórico afetados pelas enchentes. Tarcísio também disse que a Defesa Civil do Estado continuará a oferecer itens de ajuda humanitária para famílias desabrigadas e desalojadas na cidade.

“Nós já mandamos para cá kits de limpeza, cestas básicas e colchões. Nós vamos continuar mandando ajuda humanitária e, além disso, em parceria com a prefeitura, a gente vai verificar quais são as necessidades para recuperação de infraestrutura. Houve rompimentos de bueiros e pontes e vamos ajudar a prefeitura a restabelecer a normalidade no município”, reforçou o governador.

A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) participou, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM). O encontro, que aconteceu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, teve o objetivo de debater sobre a temática metropolitana nas esferas estadual e federal.

A reunião debateu assuntos relacionados às temáticas ligadas ao planejamento integrado e políticas públicas para as regiões metropolitanas brasileiras, além da lei de regulamentação das regiões metropolitanas, transformação digital e adaptação das cidades às mudanças climáticas, habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana.

O subsecretário do Ministério das Cidades, Yuri Giustina, que participou do encontro, fez uma apresentação com informações sobre os orçamentos e às questões metropolitanas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) do país. Na oportunidade, os participantes também visitaram as obras do Bairro Novo da Caximba, projeto de gestão de riscos climáticos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) com a Agência Francesa para a Prefeitura de Curitiba, de cerca de R$ 350 milhões, que está recuperando a parte mais sensível ambientalmente da Área de Preservação Ambiental (APA) no encontro das Bacias dos Rios Iguaçu e Barigui, proporcionando moradia e qualidade de vida para 1.693 famílias em precárias condições.

Ainda no encontro, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) foi eleita presidente do FNEM para o biênio 2024-2025. Além disso, o FNEM também elegeu a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador/Bahia para a 1ª vice-presidência; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço de Minas Gerais na 2ª vice-presidência; e a continuidade da secretaria-executiva com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, também de Minas Gerais.

O evento contou com a presença do subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, José Police Neto. Para representar a Agem Sorocaba, esteve presente a diretora técnica de planejamento, Sandra Lanças. “Foi muito importante e produtivo este encontro do FNEM em Curitiba para o debate de ideias e proposições de soluções metropolitanas com o representante do Ministério das Cidades sobre Mudanças Climáticas e Transformação Digital. O Estado de São Paulo e Sorocaba poderão participar ativamente, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Agem Sorocaba, dessas importantes pautas”, declarou Lanças.

FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) e o Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso) realizaram nesta terça-feira (21), uma reunião com o objetivo de impulsionar projetos de tratamento de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

O encontro, que aconteceu na Prefeitura de Salto de Pirapora, contou com a presença do prefeito e presidente do Ceriso, Matheus Marum; da assessora técnica do Ceriso, Maria Otilia Garcia Tomazela; da secretária de Meio Ambiente, Márcia Ferraro; e do secretário de Desenvolvimento Social, Raul Ribeiro Guido.

Para representar a Agem Sorocaba, estiverem presentes o diretor executivo, Leodir Ribeiro, o diretor adjunto administrativo, Octávio Christófano (China) e a diretora adjunta técnica, Cilene Bordezan.

“A reunião teve o intuito de somar esforços da Agem e do Ceriso para que possamos trabalhar em parceria buscando o desenvolvimento dos projetos de tratamento de resíduos sólidos a fim de beneficiar a Região Metropolitana de Sorocaba”, declarou o diretor executivo da Agem Sorocaba, Leodir Ribeiro.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação investiu R$ 1,15 milhão no empreendimento

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou, na sexta-feira (10), da entrega de 115 unidades habitacionais na cidade de Iperó, localizada na Região Metropolitana de Sorocaba. Por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), a SDUH realizou um aporte de recursos no valor de R$1,15 milhão para viabilizar a construção das moradias do Empreendimento Jardim Nova Bacaetava – módulo III – o equivalente a R$ 10 mil por unidade.

A secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social, Annamaria Braia, participou do evento e reforçou o trabalho que vem sendo feito pela gestão estadual no âmbito habitacional. “Temos uma meta ousada de entrega de unidades. Para isso, desenvolvemos o programa Casa Paulista, que é o maior programa que o Estado de São Paulo já teve. Então, essa data de hoje, podem ter certeza, que vai se repetir muitas vezes.”, explicou Anna Maria. Ela aproveitou o evento para passar uma mensagem aos cidadãos de Iperó que receberam as chaves nesta sexta-feira: “Desejo muita prosperidade, é um dia muito feliz para gente, e que vocês lembrem também com muita felicidade desse dia.”

Carta de Crédito Individual (CCI)

O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que é a responsável por conceder o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

O objetivo da gestão estadual, com essa modalidade, é auxiliar no suprimento das necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH.

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SOBRE NÓS:

A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) é uma autarquia estadual - criada através da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014 - vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), com sede no município de Sorocaba.
Como órgão de articulação e planejamento dos assuntos metropolitanos na região de Sorocaba, a agência busca sempre o equilíbrio entre o papel político e a função técnica, instrumentalizando as relações entre estado e municípios para encontrar soluções aos problemas comuns que afetam toda a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).