01

21/03/2025

Quanto ao prazo estipulado para a entrega da primeira remessa dos cartões?

24/03/2025

Em resposta ao seu e-mail referente ao Credenciamento Nº 001/2025 para aquisição de Cartões Refeição, informamos que a Agência Metropolitana De Sorocaba - AGEMSOROCABA tem a intenção de iniciar o contrato em 1º de maio de 2025. Dessa forma, a primeira remessa dos cartões deverá ser entregue até o dia 20 de maio de 2025, para que os respectivos cartões estejam disponíveis para utilização a partir de 1º de junho de 2025.

02

24/03/2025

Se o objeto licitado possui fornecedor atual, e caso tenha, qual a taxa do contrato?

24/03/2025

Não temos fornecedor atual, é nossa primeira aquisição referente a Vale-refeição

03

25/03/2025

Qual é o ente demandante, visto que não possível confirmar, em sede de ligação, o responsável pela presente demanda licitatória?

25/03/2025

O ente demandante é Agência Metropolitana de Sorocaba – Autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. Nossa sede se encontra na Avenida Adolpho Massaglia, 350, bairro Vossoroca, Sorocaba/SP, instituída na forma do Decreto 61.558, de 14 de outubro de 2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 1266, de 15 de junho de 2015.

04

25/03/2025

Oportunamente, é possível nos informar o atual prestador e taxa de administração nos serviços ora demandados?

26/03/2025

No momento não temos nenhum serviço de vale-refeição, seria o primeiro contrato nosso.

05

26/03/2025

Em diligência ao site da AGEMSOROCABA, não encontramos o respectivo link para acesso ao edital - vide abaixo, poderia, assim e gentilmente, indicar o correto caminho para acessarmos as informações do processo.

27/03/2025

Nós estamos em transição do site e, por ora perdemos o login de edição. Daí tivemos que solicitar à Prodesp a edição. Já atualizou, entra lá agora que está certo. http://agemsorocaba.sp.gov.br, no Menu Transparência - Edital

06

26/03/2025

Segue anexo minuta de impugnação referente ao processo licitatório abaixo. (Item 1.5. do edital) referencie à “arranjo aberto e fechado”. Resumo do Pedido: Em face do exposto e a obrigação da Administração Pública observar aos princípios constitucionais, entre eles da Legalidade, Moralidade, Isonomia, proporcionalidade e a sujeição de seus atos ao Sistema Judicial, Ministério Público e Tribunal de Contas, requer-se seja a presente IMPUGNAÇÃO recebida e julgada procedente, com efeito para: A) Permitir a participação de empresas operantes na modalidade arranjo aberto e facultar a exigência de busca e comprovação de rede credenciada para empresas que operam com ARRANJO ABERTO (VISA/ELO/MASTER..) Como sugestão em substituição a comprovação de rede , seja permitido a apresentação de declaração que opera com bandeira de ARRANJO ABERTO com ampla aceitabilidade nacional. B) Determinar-se retificação do Edital, escoimado dos impedimentos apontados, não sendo necessário sua suspensão ou republicação pois a alteração não irá alterar o oferecimento das propostas , conforme § 1º, do art. 55, da Lei nº. 14.133/21.

28/03/2025

Apenas para registro, conforme conversa nossa por telefone, após a informação de que o Edital foi retificado no que se refere ao assunto sobre a impugnação.

07

27/03/2025

Já obtivemos no portal o novo edital com a alteração permitindo a participação do arranjo aberto. Não sendo mais necessário a resposta formal ao pedido de impugnação.

28/03/2025

Ok. Muito obrigado

10

24/04/2025

Como será realizado o processo de convite e divulgação para que os empregados se manifestem quanto à sua escolha?

25/04/2025

Conforme recebemos os materiais de divulgação (subitens 7.3.3., 7.3.4 e 7.3.5 do Edital), esses foram e assim serão, na continuidade deste credenciamento, enviados aos servidores através de e-mail.

08

24/04/2025

O edital não detalha o procedimento para os funcionários que não votarem ou não escolherem. Como o órgão a incentivará os beneficiários a escolher seu fornecedor, visto que um pequeno percentual de votos pode definir a escolha para um número significativo de beneficiários.

25/04/2025

Conforme subitem 10.2.1. do Edital (10.2.1. O servidor ou empregado que não fizer sua escolha, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, será direcionado para a credenciada que tiver o maior número de beneficiários interessados.). De forma a incentivar os servidores em suas escolhas há previsão do material de divulgação: Divulgação de material publicitário: As empresas credenciadas devem encaminhar seus materiais de divulgação para a AGEMSOROCABA, que se encarregará de divulgá-los aos servidores beneficiários (item 7.3.3). Divulgação presencial: As empresas credenciadas podem realizar a divulgação de seus serviços e condições de forma presencial nas dependências da AGEMSOROCABA, em data e hora agendadas (item 7.3.4).

09

24/04/2025

De acordo com a responsabilidade da administração pública, é imperativo que todos os funcionários ativos, que não estejam justificadamente afastados, tenham a oportunidade de exercer sua escolha. Nesse sentido, questionamos: • É correto afirmar que será garantido o direito de escolha a todos os funcionários ativos, com exceção daqueles afastados por motivos justificáveis?

25/04/2025

Sim, todos os funcionários receberam os materiais de marketing das empresas que enviaram e, no caso em particular, uma empresa credenciada optou por fazer a explanação de seus serviços pessoalmente em reunião, o que possibilitou a presença de todos os funcionários deste órgão. Cabe ressaltar a facilidade de organização nesse sentido, pois somos em apenas 07 (sete) servidores.