Legislação

DOCUMENTO AÇÕES
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
Descrição:

Estatuto da Metrópole
Lei Complementar n° 1.241
Descrição:

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS)
Deliberação nº 01/17
Descrição:

Conselho de Desenvolvimento da RMS
Medida Provisória nº 818
Descrição:

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
Lei nº 13.683, de 19 de Junho de 2018
Descrição:

Altera as Leis nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
LC Nº 1.266, de 15 de Junho de 2015
Descrição:

Criação da Agência Metropolitana de Sorocaba
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SOBRE NÓS:

A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) é uma autarquia estadual - criada através da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014 - vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), com sede no município de Sorocaba.
Como órgão de articulação e planejamento dos assuntos metropolitanos na região de Sorocaba, a agência busca sempre o equilíbrio entre o papel político e a função técnica, instrumentalizando as relações entre estado e municípios para encontrar soluções aos problemas comuns que afetam toda a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).